Processo 164492/23
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/03/2023 17:16
Autuado em 13/03/2023 17:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3396/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2023 Acórdão   3396/ 2023 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2023 Acórdão   3396/ 2023 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2023 Acórdão   516/ 2023 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Representante YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI
Procuradores: BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (credenciado, inclusão:14/03/23), JOSE ROBERTO TIOSSI JUNIOR (credenciado, inclusão:14/03/23)
Interessado MARION SILVEIRA CABRAL FIUZA
Interessado THAIS CRISTINA SUPLICY CASTILHO
Interessado BRUNO GOLL ZEVE
Interessado DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS
Interessado MUNICÍPIO DA LAPA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2023 15:13 do Protocolo 465905/23
10/07/2023 11:44 do Protocolo 465158/23
22/06/2023 11:14 AR do Ofício OCN - 1230/2023 - DP
19/06/2023 10:07 AR do Ofício OCN - 1231/2023 - DP
19/06/2023 10:07 AR do Ofício OCN - 1229/2023 - DP
29/03/2023 16:24 Recibo de Petição Intermediária - 213663/23, de 29/03/23 - Protocolo: 213663/23
28/03/2023 10:32 AR do ofício OCN - 581/23 - DP
23/03/2023 08:57 AR do ofício OCN - 580/23 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2023 Ofício de Contraditório   1229/ 2023   
DP  04/06/2023 Ofício de Contraditório   1230/ 2023   
DP  04/06/2023 Ofício de Contraditório   1231/ 2023   
DP  15/03/2023 Ofício de Contraditório   580/ 2023   
DP  15/03/2023 Ofício de Contraditório   581/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2023 3098 Acórdão nº 3396/2023
19/10/2023 3086 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 23/10/2023
29/05/2023 2989 Despacho Processual Diverso nº 639/2023
29/03/2023 2950 Acórdão nº 516/2023
17/03/2023 2942 Despacho Processual Diverso nº 289/2023
16/03/2023 2941 Termo de Distribuição de Processo nº 750/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2023 12:20 DP  
07/11/2023 09:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1429/2023 -
06/11/2023 23:46 SMPJTC  
06/11/2023 12:22 4PC Ciência de Decisão nº 585/2023 -
06/11/2023 11:42 SMPjTC  
27/10/2023 16:41 STP Acórdão nº 3396/2023 -
21/09/2023 11:22 GCMRMS  
13/09/2023 14:50 STP Certidão de vistas de processo nº 312/2023 -
20/07/2023 15:10 GCFSC  
19/07/2023 16:42 SMPJTC  
18/07/2023 16:14 4PC Parecer nº 629/2023 - Representação da Lei de Licitações. Regularidade da decisão que desclassificou a empresa representante. Pela improcedência, conforme opinativo da CGM.
17/07/2023 18:00 SMPjTC  
10/07/2023 16:04 CGM Instrução nº 3090/2023 -
25/05/2023 10:51 DP Informação nº 3612/2023 -
25/05/2023 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1229/2023 -
25/05/2023 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1230/2023 -
25/05/2023 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1231/2023 -
18/05/2023 09:00 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 639/2023 -
03/05/2023 10:19 CGM Instrução nº 1921/2023 -
28/04/2023 15:13 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 545/2023 -
27/03/2023 15:54 DP  
22/03/2023 15:14 STP Acórdão nº 516/2023 -
22/03/2023 15:14 STP Certidão de inclusão de processo nº 47/2023 -
16/03/2023 09:19 GCFSC  
15/03/2023 15:29 DP Certidão Diversa nº 136/2023 -
15/03/2023 15:29 DP Informação nº 1719/2023 -
15/03/2023 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 580/2023 -
15/03/2023 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 581/2023 -
14/03/2023 13:02 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 289/2023 -
13/03/2023 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 750/2023 -

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